1. Controlador e canal de atendimento
O Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos canais de contato da LRPA é:
- Razão social: LCS Soluções
- CNPJ: 44.954.561/0001-03
- E-mail: contato@lrpa.com.br
LRPA é uma marca de LCS Soluções. Para tratar de qualquer assunto relativo a dados pessoais — inclusive o exercício dos direitos previstos na LGPD — disponibilizamos o seguinte canal de atendimento ao titular:
- Canal de privacidade: contato@lrpa.com.br
2. Definições
Para os fins desta Política, aplicam-se as definições da LGPD, destacando-se:
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros.
- Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados.
- Operador: quem trata dados em nome do controlador.
- Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, eliminação etc.).
3. Dados pessoais que tratamos
Conforme sua interação com a LRPA, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados de contato: nome, e-mail, escritório/empresa e conteúdo da mensagem enviada no formulário.
- Dados de comunicação: registros de trocas por e-mail, WhatsApp e reuniões de diagnóstico.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, páginas acessadas e cookies (ver seção 5).
- Dados contratuais e de faturamento (para clientes): dados necessários à formalização e execução do contrato.
A LRPA adota o princípio da minimização: coletamos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta Política. Não solicitamos dados sensíveis por meio deste site.
4. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, sempre amparados em uma base legal da LGPD:
Quando o tratamento se basear no consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados antes da revogação.
5. Cookies e tecnologias de rastreamento
Podemos utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, quando houver seu consentimento, cookies de análise para entender o uso das páginas e melhorar a experiência.
- Necessários: essenciais à navegação e segurança; não exigem consentimento.
- Analíticos/estatísticos: métricas de uso agregadas, mediante consentimento.
Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site.
6. Compartilhamento e operadores
A LRPA não vende dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas quando necessário e com a devida proteção contratual, nas seguintes hipóteses:
- Com operadores (ex.: hospedagem, e-mail, formulários, ferramentas de análise) que tratam dados em nosso nome e sob contrato;
- Para cumprimento de obrigação legal ou atendimento a autoridades competentes;
- Para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Em caso de reorganização societária, mediante as devidas salvaguardas.
7. Transferência internacional de dados
Alguns operadores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais adequadas e verificação do nível de proteção conferido pelo país/organismo de destino.
8. Retenção e descarte
Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, observados prazos legais e regulatórios (ex.: obrigações contratuais, fiscais e de defesa em processos). Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pela LGPD (art. 16).
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (TLS) e proteção de segredos em cofre;
- Controle de acesso por privilégio mínimo e credenciais segregadas por ambiente;
- Registro de logs e trilha de auditoria por execução;
- Backups e políticas de continuidade, quando aplicável;
- Plano de resposta a incidentes, com comunicação ao titular e à ANPD quando houver risco relevante (art. 48).
Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro; contudo, trabalhamos continuamente para proteger seus dados contra acessos não autorizados e usos indevidos.
10. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, requerer:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento.
11. Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer direito, envie sua solicitação para contato@lrpa.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e a legitimidade do pedido. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos legais aplicáveis.
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Dados de crianças e adolescentes
Nossos serviços e este site são destinados a profissionais e empresas e não se dirigem a crianças e adolescentes. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Havendo tratamento nesse sentido, será realizado no melhor interesse do menor e com o devido consentimento, na forma da lei.
13. LRPA como Operadora
Na prestação de serviços de automação e integração, a LRPA frequentemente atua como Operadora, tratando dados pessoais em nome do cliente (Controlador) e conforme suas instruções. Nesses casos:
- O tratamento é regido pelo contrato/DPA firmado com o cliente;
- Tratamos os dados apenas para as finalidades definidas pelo Controlador;
- Apoiamos o cliente no atendimento a solicitações de titulares e a incidentes de segurança;
- Ao término do contrato, eliminamos ou devolvemos os dados conforme instruções do Controlador.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por canais adicionais.
15. Legislação e foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do Controlador para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
16. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a dados pessoais podem ser encaminhadas para:
- Canal de privacidade: contato@lrpa.com.br